Justiça na Praça: casamento comunitário em Natal terá até 150 casais; inscrições abertas

Casais da comarca de Natal interessados em oficializar a sua união por meio do casamento civil terão a oportunidade de participar do casamento comunitário a ser realizado na primeira edição no ano do programa Justiça na Praça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que acontecerá no dia 25 de abril, na Zona Norte da capital – o local do evento ainda será definido.

Segundo o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN, os interessados devem procurar os cartórios dos bairros Igapó, Redinha ou Alecrim até o dia 31 de março para realizar a inscrição. Cada um dos cartórios realizará 50 inscrições, momento no qual os nubentes devem levar comprovante de residência, certidões de nascimento atualizadas, cópia das carteiras de identidade, além de duas testemunhas por casal.

Os inscritos ficam isentos de pagar o valor de R$ 236, de acordo com a Lei Estadual nº 7.115, de 1983, que prevê a gratuidade dos casamentos a casais que ganhem uma renda inferior ou igual a dois salários mínimos. Além disso, recebem a Certidão de Casamento no dia da celebração comunitária.

O programa Justiça na Praça voltará a ser realizado na capital após sete anos e será recebido pela Zona Norte. Além do tradicional casamento comunitário, a população tem acesso gratuito a serviços do Poder Judiciário e parceiros, como a emissão gratuita de documentos pessoais, plantão jurídico, palestras, realização de audiências, sem contar com as do plantão judiciário, entre outras atividades.

TJRN