Laudo diz que Roberto Jefferson não precisa de prisão domiciliar

O laudo médico dos três oncologistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que examinaram o ex-deputado Roberto Jefferson atesta que o delator do mensalão não teria necessidade de permanecer em casa. Com base nesse laudo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai decidir se concede ou não prisão domiciliar a Jefferson.

A assessoria de imprensa do ex-deputado confirmou que os advogados tiveram acesso ao laudo. O documento, de 4 de dezembro, afirma que não foi encontrada “qualquer evidência” do câncer de que Roberto Jefferson se tratou; o delator do mensalão fez uma cirurgia em 2012 para retirar um tumor no pâncreas. “Do ponto de vista oncológico, esta junta não identifica como imprescindível, para o tratamento do sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que o mesmo permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”, informa o laudo médico, assinado por Carlos José Coelho de Andrade, Rafael Oliveira Albagli e Cristiano Guedes Duque, do Inca.

A defesa de Jefferson argumenta que seu pedido de prisão domiciliar não é motivado pelo câncer, mas pelas complicações metabólicas e restrições alimentares após o tratamento da doença. A situação de Jefferson ainda está nas mãos do Ministério Público Federal. O laudo foi encaminhado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, que deve elaborar parecer sobre o estado de saúde do ex-deputado, condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Situação de Genoino

Além do caso de Jefferson, Joaquim Barbosa também precisa decidir a situação do ex-presidente do PT José Genoino. No caso de Genoino, Janot já emitiu parecer recomendando que o petista, por falta de estrutura no presídio de Brasília, seja mantido em prisão domiciliar por pelo menos 90 dias. A defesa de Genoino voltou a insistir que o estado de saúde do ex-deputado não permite que ele retorne à Papuda. Na petição, contesta o laudo da UnB e reforça a tese de que o condenado tem saúde delicada.

Barbosa ainda decide esta semana se segue o parecer do Ministério Público Federal e determina a prisão de mais um deputado envolvido no mensalão. Na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão imediata do deputado Pedro Henry (PP-MT), condenado a sete anos e dois meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Se for decretada a prisão de Pedro Henry, o deputado também poderá renunciar ao cargo, como fizeram Valdemar Costa Neto (PR-SP) e José Genoino. Henry tem que cumprir pena em regime semiaberto e pode ser conduzido ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, onde já estão detidos outros presos do mensalão como os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, o próprio Valdemar Costa Neto, e os ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e Romeu Queiroz.

Henry entrou com embargos infringentes para contestar as condenações. Mas o procurador-geral considerou que o condenado não tem direito ao recurso porque não teve pelo menos quatro votos por sua absolvição.

Barbosa também está prestes a decretar a prisão de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

No dia 15 de novembro, o presidente do STF decretou a prisão dos primeiros 12 condenados, sendo que só um não foi preso: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália. Na semana passada, foram mais quatro: Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa e o ex-dirigente do Rural Vinicius Samarane.

Esta semana, a PF deve transferir para BH Simone Vasconcelos, ex-gerente das empresas de Marcos Valério, e Kátia Rabello, ex-presidente do Rural.

O Globo