Liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos bate recorde em 2024

Foto: Eric Brehm / Unsplash

O Brasil bateu recorde de liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, depois de uma queda em 2023, apontam dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A alta coincide com o início da vigência da nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula no final de 2023, que tem como objetivo acelerar a análise para a liberação de produtos.

O ministério faz esse levantamento desde 2000. Em 2024, foram aprovados 663 produtos, uma alta de 19% na comparação com o ano anterior (555). A queda em 2023 foi a primeira na série histórica em 7 anos.

A maioria dos defensivos aprovados são agrotóxicos genéricos (541), ou seja, “cópias” de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.

O número segue a linha dos anos passados, em que os genéricos também são prevalentes.
Entre os demais, há 15 produtos químicos novos. Saiba mais ao fim da reportagem.

O montante conta também com 106 defensivos biológicos, sendo 15 deles inéditos. Estes produtos são considerados de baixo risco. Eles podem ser feitos a partir de componentes como hormônios, insetos, vírus, entre outros.
Desde dezembro de 2024, os biológicos deixaram de ser considerados agrotóxicos, devido à lei dos bioinsumos, sancionada em dezembro.

Atualmente, os agrotóxicos são definidos como “produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos”.

Os bioinsumos, por sua vez, passam a ser classificados como “produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, incluído o oriundo de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar e funcionalmente idêntico ao de origem natural” utilizados na cadeia agropecuária.

Apesar das novas definições, o ministério continua a incluir os dois tipos de defensivos no balanço do total de liberações a cada ano.

A liberação dos produtos é uma decisão dos três órgãos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura.

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G1