Licitação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal deixa de fora construtoras potiguares

O que estava previsto se confirmou. A licitação para construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal não vai contar com nenhuma empresa potiguar.

A obra, incluída nos recursos do PAC, está orçada em R$ 51 milhões de reais e é voltada para a Copa do Mundo de 2014.

Os consórcios habilitados a realizar as melhorias do Porto, que incluem a adaptação do frigorífico e do galpão para o terminal marítimo de passageiros, o aumento do cais e a pavimentação e urbanização da área, são o Queiroz Galvão S/A (Pernambuco) e a Constremac (São Paulo).

O Sinduscon havia, no final do ano passado, recorrido na justiça, sobre algumas exigências que tornavam o edital restritivo as construtoras locais.

O argumento do sindicato foi acolhido pela Justiça Federal que questionou o processo no que dizia respeito o valor total da obra, necessidade de que um dos engenheiros responsáveis pelo projeto fosse sócio da construtora vencedora e a requisição de um único atestado para cada item de serviço mesmo em caso de consórcio.

A Codern realizou um ajuste no edital no que diz respeito a essas questões, mas mesmo assim as empresas potiguares ficaram de fora da licitação.

Alguns detalhes tornam o processo curioso: As duas empresas habilitadas (Queiroz Galvão e Constremac), juntas, formam um consórcio para construção de um Porto da Ilha, em Areia Branca. Também nessa obra as exigências foram restritivas as construtoras locais, e tanto em Natal quanto no município salineiro, os projetos tem a “assinatura” da Codern.

Vencerá a licitação a empresa que propor executar a obra pelo menor preço. Caso haja recurso, entretanto, a Comissão de Licitação terá cinco dias úteis para realizar o julgamento, a contar de quinta-feira, dia 1º de março.

A expectativa é que o nome da empresa vencedora da licitação seja anunciado ainda em março. Se não houverem atrasos a obra deve começar entre maio e junho deste ano.

O BG até arrisca um palpite de quem vai vencer essa licitação. Anotem ai: Constremac