Lula chega à metade do mandato com 28% das promessas concluídas e 17% paralisadas

Pedro Ladeira – 28.nov.24/Folhapress

O presidente Lula (PT) chegou à metade do mandato concluindo 28% das 103 promessas feitas na campanha eleitoral de 2022 e catalogadas pela Folha. Em 2023, este número era de 20%.

Além disso, são 29% as que estão em andamento, 25% as que já foram iniciadas, mas andam em ritmo lento, e 17% paradas (a soma dos percentuais chega a 99% devido ao arredondamento dos índices).

Com este total, o mandatário conseguiu cumprir um compromisso a cada 26 dias de mandato, ritmo mais lento do que a média hipoteticamente ideal, de 14 dias, para completar todos os itens em quatro anos de administração. Em 2023, a velocidade foi de uma a cada 19 dias.

As promessas de Lula foram listadas pela Folha a partir do programa de governo do petista, das propagandas eleitorais, da carta de compromissos lançada em 27 de outubro e de entrevistas dadas à imprensa durante o pleito.

Lula lançou nessas plataformas e em declarações ao menos 103 propostas em áreas como economia, agricultura, educação, saúde e segurança pública, além de questões políticas, como a organização de ministérios. O status atual das promessas foi obtido por meio de informações dos órgãos do próprio governo.

Em termos absolutos, são 29 compromissos considerados concluídos, 30 em andamento, 26 com execução lenta e 18 parados. Economia é a área com mais propostas já executadas (12), seguida por cultura, temas políticos, saúde e segurança, cada um com duas conclusões.

A temática social é a que lidera em propostas em andamento, com seis, seguida por economia e infraestrutura, com cinco cada uma. Entre os temas com mais promessas paradas, estão segurança, com quatro, temas políticos e economia, com três, e saúde e educação, ambas com duas.

Já os temas com maior lentidão do governo petista estão em meio ambiente e economia, com cinco cada uma, e segurança, com quatro proposições.

Procurado pela Folha, o governo federal afirmou por meio da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) que se concentra, desde o início da gestão, na supervisão e recuperação de políticas públicas e sociais para enfrentar as áreas críticas do país.

Reiterou que a abordagem da administração tem como objetivo “o estabelecimento de bases sólidas para o desenvolvimento futuro, com um compromisso claro em melhorar as condições de vida das pessoas de maneira ampla e sustentável”.

“O governo procura integrar diversas ações, articulando diferentes áreas políticas para garantir que seus impactos sejam duradouros e tenham efeitos diretos na vida dos brasileiros, especialmente nas populações mais vulneráveis”, afirmou o Palácio do Planalto.

Neste ano, algumas das promessas registradas como de execução lenta em 2023 acabaram voltando ao status de paradas. É o caso da reversão da privatização da Eletrobras, constante no plano de governo do petista.

No ano passado, o Planalto tentou aumentar o controle federal sobre a empresa, sem sucesso. Na falta de mecanismos efetivos para tornar a companhia novamente pública sem desgastes com o Legislativo, o assunto foi deixado de lado.

Algo semelhante ocorreu na reconstrução e fortalecimento do Suas (Sistema Único de Assistência Social), promessa que foi classificada como em andamento em 2023, mas agora anda em ritmo lento.

O governo federal investiu R$ 3,4 bilhões no sistema em 2024, mas não houve anúncios que estruturassem melhor o funcionamento e a dinâmica do programa, algo que foi prometido em 2023 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT).

Outras grandes promessas ainda não deslancharam, como a retirada do país do mapa da fome, a retomada da reforma agrária, uma nova legislação trabalhista e o desmatamento líquido zero no país. Já a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 foi encaminhada no fim de 2024, porém pode enfrentar entraves no Congresso.

Por outro lado, promessas como o aumento do investimento no Bolsa Atleta, bolsa para quem completar o ensino médio —concretizada no programa Pé-de-Meia—, a renegociação das dívidas das famílias por meio do Desenrola Brasil e o estabelecimento de estoques reguladores de alimentos foram concluídas no último ano.

Luciana Santana, cientista política e professora da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), afirma que problemas internos do governo, como a dificuldade na articulação política e no primeiro escalão, e a crise entre os Poderes prejudicam a agenda do Executivo.

Ela avalia que outros contextos, como desastres ou eventos atípicos, dificultam o cumprimento das promessas e cita restrições de inaugurações ou início de novas empreitadas em ano eleitoral como outro empecilho para o avanço dos compromissos firmados na campanha.

“O perfil do governo e o contexto no qual foi eleito já mostraram como serão os quatro anos de governo, pisando em ovos sempre, apagando incêndios, tentando melhorar a comunicação. A comunicação foi muito falha, então o governo tem várias questões para acompanhar neste ano”, disse.

Para Santana, 2025 pode trazer mais facilidade para o governo lidar com os outros Poderes, especialmente por ser um ciclo sem nenhuma eleição programada. Mas diz que Lula precisa ter alternativas para viabilizar o governo em caso de mais crises.

“As chances da ambição política acabam aumentadas se a agenda deslanchar. Se, porém, houver conflito entre os Poderes, o próprio presidente precisa pensar em alternativas.”

Josué Medeiros, cientista político e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), cita a polarização como um fator que dificulta a governabilidade e a conclusão de metas estabelecidas pelo petista.

Ele argumenta que o governo conseguiu concluir mais promessas em 2023 devido à reconstrução de políticas públicas desmontadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que agora o governo encontra dificuldades para construir uma marca.

Medeiros considera que o Planalto deverá fazer mais comparações entre Lula e Bolsonaro devido à situação jurídica que vive o ex-presidente. Para ele, entretanto, a insatisfação social e a crise entre Poderes continuarão sendo desafios importantes, e o Executivo precisa pensar em outra forma de se comunicar.

“O Pé-de-Meia, por exemplo, é uma política pública muito vultosa que ainda não foi explorada pelo governo. Mexe na economia e na vida de uma geração inteira de jovens, mas sem narrativa que estruture a política como uma marca, nada vai funcionar”, afirma o cientista político.

Folha de São Paulo