Lula incorporou 559 de 568 presentes ao acervo pessoal, indica TCU

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 568 objetos nos seus 2 primeiros mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Desse montante, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016.

Na época, o Tribunal determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que todos os documentos e presentes recebidos por presidentes durante visitas oficiais e viagens no Brasil ou exterior deveriam ser incluídos no patrimônio da União.

O processo relatado pelo ministro Walter Alencar Rodrigues foi baseado no decreto 4.344 de 2002. De acordo com o dispositivo, todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes durante cerimônias de trocas de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audiências e viagens de chefes de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.

O documento também determinou a incorporação de 144 itens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao conjunto de bens públicos. A ex-chefe do Executivo, no entanto, entregou apenas 6 objetos e deixou 138 no seu acervo pessoal.

Segundo o jornal O Globo:

• Lula deveria ter devolvido 434 presentes dos 559 recebidos;
• Lula devolveu, no entanto, 360 presentes;
• os itens foram avaliados em R$ 199.436,04.

Já Dilma deveria:

• ter devolvido 117 de 138 presentes;
• a ex-presidente teria devolvido 111 –disse à época que 6 objetos estavam nas dependências da Presidência.

Poder360