Lula nega interferência e diz que vetar celular em escolas é educar

Foto: Reprodução/YouTube @canalgov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 2ª feira (13.jan.2025) que a proibição do uso de celulares nas escolas é uma forma de educação, não de “proibição”.

“Depois que ele [estudante] sair da sala de aula e chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que ele quiser, nós não vamos proibir. Nós não estamos interferindo na proibição, estamos apenas educando que tem lugar que é permitido e lugar que não é”, disse.

A declaração do petista foi dada em cerimônia de sanção do PL (projeto de lei) 104 de 2015, que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes do setor público e privado. As regras valem assim que publicadas.

Para o presidente, o texto servirá para que “o humanismo não seja trocado por algoritmo”.

SANÇÃO

O projeto foi sancionado sem vetos. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com congressistas, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

Eis alguns pontos da restrição:

• valerá para escolas públicas e privadas, em todas as etapas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio);
• será para as salas de aula, o recreio e os intervalos entre as aulas;
• outros aparelhos eletrônicos portáteis também estarão restritos.

O texto permite o uso de celular para:

• atividades pedagógicas, com orientação de professores;
• situações de estado de perigo, necessidade ou força maior;
• assegurar a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e para atender às condições de saúde dos estudantes.

A proposta determina ainda que caberá às escolas oferecer treinamento periódico para identificar e prevenir o sofrimento mental pelo uso dos aparelhos.

Fonte: Poder 360