Lula vai enviar ao Congresso um projeto de lei que endurece crimes ambientais

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula vai enviar nesta terça-feira (15/10) ao Congresso um projeto de lei que prevê endurecer a repressão a crimes ambientais.

O projeto do presidente vai na contramão da expectativa do Congresso, onde se previa que Lula fosse enviar um texto para ser anexado a um projeto de lei que já tramita no Legislativo.

A principal novidade prevista no texto do presidente é a equiparação do incêndio em matas e florestas à punição por incêndios comuns, delito já previsto no Código Penal com pena de três a seis anos de detenção. Hoje, pela Lei de Florestas, o incêndio em matas tem pena menor do que um incêndio comum.

A cerimônia de envio do projeto de lei será na tarde desta terça no Palácio do Planalto. Vão estar presentes o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.