22 de dez. de 2024 - Por Rodrigo Freire
Foto: divulgação/Ibama
Crime ambiental previsto na legislação brasileira, a captura e comercialização de aves silvestres segue dando dor de cabeça para agentes ambientais, biólogos e pesquisadores da fauna nacional. No Rio Grande do Norte não é diferente. Desde 2019, foram 7.575 aves resgatadas no Estado, incluindo apreensões e entregas voluntárias. Na semana passada, uma operação integrada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Polícia Rodoviária Federal apreendeu 95 aves silvestres numa feira livre na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.
Segundo dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), estima-se que 38 milhões de animais são traficados no Brasil por ano. As aves representam mais de 80% desses animais, segundo estimativas de ONGs de proteção animal.
O órgão classifica os dados em três contextos: resgates, apreensões e entregas voluntárias. Segundo dados do Ibama enviados a pedido da reportagem do jornal Tribuna do Norte, de 2019 a novembro de 2024, as apreensões somaram 4.897, ou seja, 65% dos resgates. As entregas voluntárias somaram 436 e os resgates 2.057. Chama atenção o seguinte fato: em 2024, o Ibama registrou apenas 116 resgates/apreensões (sem contar as apreensões da Operação Mercatio).
No último domingo, o Ibama e a PRF deflagraram a Operação Mercatio, que chamou a atenção pela quantidade de aves apreendidas e pessoas detidas, que foram seis ao todo. Entre as aves resgatadas estavam azulões, galos-de-campina e cambacicas, além de espécies ameaçadas como o verdelinho e o tuim. As aves em condições de soltura foram devolvidas ao seu habitat natural, enquanto as debilitadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Paraíba para tratamento especializado.
Historicamente, no Brasil, as aves mais apreendidas são coleiros e papa-capins, cardeal-do-nordeste, trinca-ferro, canário-da-terra, pássaro-preto, galo de campina e azulão. No RN, são seis agentes que atuam no trabalho de fiscalização, número considerado bem abaixo por profissionais do Ibama.
Comércio de animais também acarreta multa
Segundo o Ibama, o comércio ilegal de animais silvestres não apenas ameaça a biodiversidade, mas também impõe severas punições financeiras. Cada ave resgatada gera uma multa de R$ 500, valor que sobe para R$ 5.000 em caso de espécies ameaçadas. No total, as autuações somaram mais de R$ 130.000, refletindo o impacto devastador da atividade ilegal sobre o meio ambiente.
Os responsáveis detidos na Operação Mercatio responderão por comercializar ou receptar espécies da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A ação evidencia o compromisso das autoridades no combate ao tráfico de animais, uma prática que desestrutura ecossistemas inteiros e coloca a biodiversidade em risco iminente.
No Brasil, o Ibama possui uma listagem definida em seus canais de aves que podem ser domesticadas. Entre as mais populares estão a Calopsita, Periquito Australiano, Manon, Phaeton, Diamante de Gould, Pombo Doméstico, Pombo Diamante, entre outras. Mesmo com a permissão, é preciso seguir a legislação e ter autorização ambiental necessária.
