Medida Provisória libera recursos da União para Caixa e Banco do Brasil

A União vai aplicar até R$ 13 bilhões na Caixa Econômica Federal e R$ 8,1 bilhões no Banco do Brasil. A informação consta na Medida Provisória (MP) 581 publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

Os recursos vão integrar o patrimônio de referência das instituições e vão permitir ampliar os empréstimos concedidos pelos bancos.

De acordo com a MP, dos recursos aplicados pela União na Caixa, até R$ 3 bilhões serão destinados às pessoas físicas no financiamento de material de construção e de bens de consumo duráveis. No caso do financiamento de bens, os recursos serão emprestados exclusivamente ao público da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (famílias com renda bruta até R$ 1,6 mil). Além disso, até R$ 3,8 bilhões serão destinados a projetos de infraestrutura.

Os recursos aplicados no Banco do Brasil serão destinados a operações de financiamento à safra 2012/2013.

As condições financeiras e contratuais para a liberação de recursos aos bancos serão definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ainda segundo a MP, a União poderá emitir títulos da dívida pública em favor dos dois bancos.