Minha Casa Minha Vida: Prefeitura ofertará mais de 2 mil apartamentos em bairro da Zona Oeste

Diminuir o déficit habitacional na cidade é um dos principais desafios da atual gestão municipal. Sensível à questão, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) vai oferecer mais de 2 mil apartamentos via Programa Minha Casa, Minha Vida.

Na próxima quarta-feira (28), às 15 horas, o secretário Homero Grec tem reunião agendada no Ministério das Cidades, em Brasília, com a Caixa Econômica, Caern e construtoras, para a homologação do contrato do Condomínio Village da Prata, que será construído no bairro Guarapes, na zona oeste, e ofertará 2.048 novos apartamentos, a um custo de R$ 125 milhões. Os recursos são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial, via Governo Federal.

O secretário explicou que acima de 1.500 unidades o contrato é homologado no Ministério das Cidades. Abaixo desse número, quem faz a homologação é a superintendência da Caixa no Rio Grande do Norte.

Homero Grec também vai pleitear no Ministério das Cidades equipamentos públicos para o Village da Prata com objetivo de atender as cerca de 10 mil pessoas que habitarão os 12 empreendimentos do condomínio. Os equipamentos são um posto de saúde, uma escola de ensino fundamental, Centro Municipal de Educação Integral (CMEI), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). “O conjunto de equipamentos custará R$ 9 milhões, e o custo será zero para o município. O terreno é da construtora”, informou o gestor.

Sorteio

Aprovada pelo Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (Conhabins) na última sexta-feira (23), a portaria que regulamenta o sorteio de 483 apartamentos do condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo, será publicada amanhã (27), no Diário Oficial do Município (DOM). O sorteio na Loteria Federal está marcado para o próximo sábado (31).

Os 896 apartamentos da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida localizados no condomínio Vivendas do Planalto estão praticamente concluídos. Desses, 359 atenderão aos assentamentos de Monte Celeste e 8 de Outubro. Mais 54 unidades serão destinadas para deficientes físicos e idosos. Os 483 apartamentos restantes irão para sorteio na Loteria Federal.

Após o sorteio, a secretaria fará uma análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados à Caixa Econômica. O processo dos dossiês levará em torno de dois meses. A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro.

Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda familiar bruta. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição.

Além do Vivendas do Planalto, a secretaria tem outro projeto contratado e em andamento no conjunto Pajuçara, na zona Norte. Trata-se do Morar Bem, que ofertará 176 apartamentos. Ainda de acordo com a Seharpe, existem 18 projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica, perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), o número de inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida chegou a 80.498 pessoas. O cadastramento ocorreu no período de 10 de julho a 9 de agosto, via internet ou de modo presencial, e não será prorrogado.

Para o secretário de Habitação, Homero Grec, o alto número de inscrições é a prova da eficiência da divulgação e da credibilidade da atual gestão municipal frente à opinião pública. “O número de inscrições superou as nossas expectativas”, disse o gestor.

Na zona Leste se inscreveram 9.404 pessoas pela internet e 954 de forma presencial, totalizando 10.358 cadastrados (12,87%). A zona Norte foi a que mais contribuiu com 31.471 inscritos via internet e 2.950 nas escolas municipais credenciadas, num total de 34.421 inscrições (42,76%). A zona Oeste registrou 22.118 inscrições online e 4.164 presenciais, totalizando 26.282 cadastramentos (32,65%). Na zona Sul foi registrado o menor número de inscrições, totalizando 9.437 pessoas (11,72%), sendo 8.559 pela web e 878 no telecentro e nas escolas.