VALE TUDO PELA REELEIÇÃO: Governo Lula avalia se pode lançar nova versão do Desenrola no período eleitoral para perdoar dívidas antigas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Fazenda, Dário Durigan.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O governo federal analisa a viabilidade jurídica de lançar ainda neste ano, durante o período eleitoral, uma nova versão do programa Desenrola, que visa reduzir o endividamento das famílias brasileiras por meio da aquisição governamental de dívidas antigas. O principal entrave sob análise é a legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública em anos de eleição.

A equipe governista argumenta que o Desenrola já opera em sua segunda fase neste ano, a discussão atual introduz uma modalidade inédita: a compra direta ou indireta de débitos, por meio de estatais, com elevados deságios concedidos pelos bancos credores.

Embora a decisão final ainda não tenha sido tomada, a proposta favorita da área técnica prevê que o Tesouro Nacional adquira as dívidas e promova o cancelamento imediato, resultando em um perdão efetivo do débito. O foco do programa são dívidas antigas, predominantemente contraídas durante o período da pandemia, com prazos entre dois e cinco anos, de baixo valor unitário e com baixa perspectiva histórica de recuperação pelos credores tradicionais. Cenários indicam descontos esperados entre 95% e 97% na compra dos títulos.

Na visão da equipe econômica, caso isso se confirme, a medida tem potencial para reduzir em até 50% o estoque de inadimplência e o número de endividados no país. Como a operação gera despesa primária, seja pelo cancelamento ou pela contabilização como ativo a receber, a viabilização também depende de abertura de espaço no orçamento.

As discussões foram antecipadas ao jornal Extra pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou o objetivo de apresentar uma alternativa capaz de mitigar o estoque de endividamento sem provocar impactos drásticos nas contas públicas. Caso os pareceres jurídicos liberem a execução da medida durante o calendário eleitoral, o governo ainda precisará definir o cronograma de lançamento, avaliando se a iniciativa ocorre antes ou depois do primeiro turno.

A articulação em torno do novo Desenrola ocorre em um momento em que o Palácio do Planalto busca alternativas para melhorar a percepção popular e recuperar pontos na aprovação governamental.