Ministério da Justiça só garante R$ 24 milhões para construção de dois presídios no RN

Durou uma hora e quarenta minutos a audiência da governadora Rosalba Ciarlini com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir medidas emergenciais que amenizem o grande problema do sistema carcerário do Estado. Durante a audiência convocada pelo presidente do STF, ficou garantida a liberação de R$ 24 milhões para o Rio Grande do Norte construir dois presídios com capacidade, cada um, para 600 presos.

A governadora Rosalba Ciarlini disse que o valor era insuficiente para a construção das duas unidades prisionais e fez um apelo para que o Ministério da Justiça libere mais R$ 8 milhões que viabilizem a construção dos presídios pleiteados. O ministro José Eduardo Cardozo ficou de estudar a viabilização do pedido.

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, também presente à reunião, explicou que o custo estimado para a construção de uma unidade prisional para o Rio Grande do Norte com 603 vagas é de R$ 16,5 milhões. Os recursos serão do Governo Federal com contrapartida do Estado de até 10%. Porém, o montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça não contempla a totalidade de recursos necessários para a construção dos dois presídios.

“A ideia era de que conseguíssemos, de imediato, a sinalização para os R$ 8 milhões que restam para a construção da segunda unidade prisional. No entanto, o ministro Eduardo Cardozo se comprometeu a verificar a possibilidade de suplementação dos recursos e nos dar uma resposta em até 60 dias”, explicou o secretário Júlio César de Queiroz.

O modelo da unidade segue o do projeto desenvolvido para o estado do Pará e já aprovado anteriormente pelo Ministério da Justiça. Nesta quinta-feira (16), o titular da Sejuc assinou com o secretário de Justiça do estado do Pará, o Termo de Cessão do projeto para a construção da unidade prisional do Pará para que este possa ser utilizado pelo RN.

A chefe do Executivo Estadual informou aos ministros do STF e da Justiça que o seu governo está investindo recursos próprios na ordem de R$ 6 milhões na adequação de presídios e gerar 500 novas vagas. Além destas, a construção das duas unidades prisionais abririam mais 1,2 mil novas vagas, o que reduziria o déficit de 2,5 mil para 800 vagas.

Além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado da Justiça, Júlio César de Queiroz, e de Infraestrutura, Kátia Pinto, e do representante do Poder Judiciário, juiz Henrique Baltazar.