Ministério da Saúde anuncia nova fórmula de cálculo para reajuste de medicamentos

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira a nova fórmula de cálculo para o reajuste de medicamentos. A nova metodologia começa a valer para o próximo aumento, no dia 31 de março. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova fórmula vai levar a um desembolso menor para os consumidores, sejam eles individuais ou governamentais. O índice de reajuste não é o que vai ser praticado, mas é o máximo, destacou. Segundo ele, comparado a fórmula anterior o impacto é uma redução de R$ 100 milhões.

— O reajuste será menor que a inflação. A gente pode trabalhar a partir de algumas estimativas que nós esperamos um impacto bastante expressivo de redução em relação aos gastos que nós teríamos caso o índice fosse calculado pela metodologia anterior — disse o ministro.

Serão três níveis de preços: o nível 1, para os medicamentos com muita concorrência, por exemplo, o Omeprazol, usado para gastrite e úlcera; no nível 2, com concorrência moderada, haverá um teto menor de reajuste, exemplo é a Lidocaína, um anestésico local; e o do nível três, um percentual de aumento ainda menor, um exemplo é a Ritalina, usado para tratamento de déficit de atenção.

O secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que o mercado de medicamentos é muito dinâmico e que a metodologia de cálculo para o reajuste anual dos medicamentos havia sido estabelecida em 2003.

Depois de passar por consulta pública no ano passado, a fórmula de cálculo foi atualizada. Será considerada nesta metodologia o IPCA (fator X), antes eram incluídos vários índices inflacionários; também são incluídos as variações das tarifas de energia elétrica e do câmbio do ano anterior (fator Y); e o grau de concorrência no setor de medicamentos, com tabelas internacionais mais atualizadas utiliza classificação nova mais detalhada onde tem concorrência (fator Z).

— Esta metodologia dá mais transparência; previsibilidade, para quem produz e compra; racionalidade, na construção da fórmula, como é calculado; e segurança. E o mercado será avaliado como um todo, produção, distribuição e varejo.

Outra medida anunciada pelo Ministério e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi para agilizar o registro de preços de remédios com a mesma fórmula (medicamentos clones). O governo pretende reduzir o prazo de registro em 25%, com isso ele poderá chegar mais rápido nas farmácias.

O Globo