Ministro do STF pede prisão de advogado na tribuna e causa tumulto

Um julgamento sobre a liberdade de um advogado condenado a 24 anos de prisão pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro praticados contra menores terminou em confusão nesta terça-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal), com direito a agressão entre advogados.

Os ministros da 1ª turma do STF derrubaram uma decisão provisória (liminar) do ministro Marco Aurélio Mello, tomada em 2011, que manteve em liberdade o ex-servidor da Justiça Eleitoral mineira Levi Cançado Lacerda. Ele é acusado de abuso contra dez menores e ainda recorre contra a condenação em outras instâncias da Justiça.

Durante a análise do caso, o ministro Luiz Fux defendeu que, diante do resultado, Lacerda deveria ser preso. No momento, Lacerda ocupava a tribuna do plenário, fazendo sua própria defesa – o ex-servidor também é advogado. A tese de Fux não prevaleceu e foi rejeitada pelos demais colegas.

“E se fosse hipótese de paciente perigoso? Nós, cientes de que a prisão está restaurada e que o réu pudesse frustrar a execução da pena, teríamos que tomar providências. Por isso que vou manter a questão de ordem para votar no sentido de determinar a prisão”, afirmou Fux.

Outros ministros alegaram que o STF não tem a praxe de determinar a prisão no próprio tribunal.

TUMULTO

Apesar do entendimento dos ministros, a análise do caso terminou em tumulto. O advogado André Francisco Neves, que acompanhava a sessão, pegou Lacerda pelo colarinho da camisa e o conduziu pela força até o lado de fora do prédio, o entregando para policiais militares que estavam em frente ao STF preparados para atuar em eventuais manifestações.

Neves gritava para os policiais prenderem Lacerda. Surpreendidos com o ato, os policiais abordaram a dupla quando Neves começou a sacudir Lacerda aos gritos. Sem conhecimento do que se tratava, os policiais tentaram imobilizar Neves, que trocou empurrões com os agentes.

Como houve agressão, os dois foram conduzidos para a Delegacia de Polícia. O ato chamou atenção e foi acompanhado por servidores da janela do prédio.

Neves disse que ficou indignado com o caso e negou que conhecesse Lacerda. “Esse cara abusou de dez crianças. Sou cidadão, estou indignado. O ministro Fux está correto. Um cara que faz isso com criança… o que você faria? Eu tenho duas filhas. Se um cara desse faz…, eu mataria”, disse.

Lacerda afirmou que é inocente, disse que há depoimentos que não foram validado. Ele chega a se referir aos menores como “vítima”, mas depois diz que é força de expressão, e negou que tenha cometido abuso contra.

“Eu vim de Uberaba aqui. É prova de que estou enfrentando o processo. Isso foi em 2008. Na verdade, são algumas [criança], eles falam que são dez, mas não são dez”, afirmou Lacerda, dizendo que não pretende tomar nenhuma medida contra seu agressor.

Folha Press