Ministros do STF defendem impedimento de Toffoli em julgamento do caso Master

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, reservadamente, como “positiva” uma eventual declaração de impedimento do ministro Dias Toffoli no julgamento da nova fase da Operação Compliance Zero, que pode confirmar a prisão do empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

A decisão que determinou a prisão foi assinada pelo ministro André Mendonça e será analisada pela Segunda Turma em sessão virtual a partir de 13 de março.

Nos bastidores da Corte, magistrados afirmam que não há impedimento técnico para a participação de Toffoli, mas avaliam que um eventual afastamento ajudaria a encerrar o desgaste institucional gerado pelo caso.

Toffoli deixou a relatoria da investigação em fevereiro, após reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, depois que a Polícia Federal informou a existência de menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.

Apesar disso, como não houve declaração formal de suspeição, Toffoli ainda pode participar do julgamento. Caso se declare impedido, existe a possibilidade de empate na Segunda Turma — formada também por Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux — situação em que prevalece a decisão mais favorável ao réu.

A decisão de Mendonça também autorizou a terceira fase da operação, que investiga um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro, envolvendo crimes como gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Deflagrada em 2025, a Operação Compliance Zero já teve três fases e apura suspeitas de venda de créditos sem lastro, uso de fundos de investimento para circulação de recursos e tentativas de interferência nas investigações.

Com informações de O Globo