Moradores de Macaíba sofrem há 40 dias com interdição da Ponte do Vigário sem respostas da Prefeitura

FOTOS: CEDIDAS

O ano de 2024 começou, mas para os moradores de Macaíba e região que dependem da Ponte do Vigária, na região da comunidade de Bela Macaíba, os problemas de interdição da via já chegam a 40 dias sem qualquer ação da Prefeitura para solucionar, desde as fortes chuvas de 28 de novembro do ano passado.

Moradores por conta própria chegaram a tentar fazer serviços paliativos com pedras, mas devido a correnteza do rio Pitimbu que passa no local, a situação continuou interditada e quem se arrisca a passar com veículo corre riscos de atolar ou ter prejuízo maior como já aconteceu algumas vezes.

A Prefeitura de Macaíba chegou a decretar situação de emergência no local, mas não realizou até o momento os trâmites para início da obra de recuperação do local. Por se tratar de uma área que atinge o Rio Pitimbu que tem uma ação judicial mais detalhada, é necessária licença ambiental de emergência, sendo que até o momento, segundo o Idema, a Prefeitura não deu entrada nos documentos necessários e o processo está parado. 

Enquanto isso, quem precisa passar pela ponte arrisca a vida e o patrimônio para chegar ao trabalho e ter o direito de ir e vir, visto que o local é uma das principais vias para se chegar às BR-101 e BR-304. Moradores chegaram a fazer protestos e cobram uma solução da Prefeitura, além do bairro de Bela Macaíba, outros bairros como Bela Vista, Santa Helena além de locais de encontros religiosos que são bastantes frequentados na região sofrem com os prejuízos sem resposta do Poder Público.

A resposta da prefeitura:

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu entrada no pedido de licença junto ao Idema-RN para desobstrução emergencial da passagem molhada em Bela Macaíba, mais conhecida como Ponte do Vigário, no dia 07 de dezembro de 2023, gerando o protocolo 27.129. Na ocasião, apresentou a documentação exigida, inclusive a publicação de decreto de emergência em Diário Oficial da situação verificada no local, danificado após as fortes chuvas de 27 de novembro.

Na quinta-feira da semana passada, 04 de janeiro de 2024, a Semurb foi informada que parecer da Procuradoria Geral do Estado afastou a possibilidade de emissão de licença em caráter emergencial, por se tratar de uma área alvo de ação judicial e, portanto, da necessidade de apresentação de mais documentos para uma nova modalidade de licenciamento.

Enquanto o Idema-RN não se pronunciar favorável à realização de intervenções, a Prefeitura de Macaíba não está autorizada a proceder a qualquer alteração na ponte do Vigário.

Macaíba, 08 de janeiro de 2024