MP do RN abre inquérito para apurar contratação de Luan Santana

O que já havia sido antecipado pelo atual prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, foi confirmado pelo Ministério Público do RN por meio de uma publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana: o promotor de Justiça, Marcos Adair Nunes está investigando a contratação do cantor sertanejo Luan Santana na festa de São João do ano passado. A contratação teria sido efetuada pelo ex-prefeito da cidade, Eider Rodrigues, e levantaria duas suspeitas: A primeira, no que diz respeito ao superfaturamento de contrato, assim como o que ocorreu, supostamente, nas cidades de Macau e Guamaré e que foi denunciado pelo MP por meio da Operação Máscara Negra.

O segundo indício trata da contratação ter sido feita durante um período em que Alto do Rodrigues vivia um momento de situação de emergência devido à estiagem que assola a região. Tanto foi assim que muitas cidades, segundo uma recomendação conjunta do MP e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), assinaram uma recomendação conjunta a outras instituições fiscalizadoras recomendando que não se gastasse recursos públicos com festas e shows, sobretudo, enquanto a cidade estivesse em estado de dificuldade devido à estiagem.

Segundo o promotor de Justiça, a abertura do inquérito civil deve ser oficializada ao Município e ao ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider de Assis Medeiros, para que, no prazo de 15 dias, “remetam a esta Promotoria de Justiça cópia integral do processo de pagamento do show realizado pelo cantor Luan Santana, em Alto do Rodrigues, na data de 30 de junho de 2012 – incluindo cópia de transferência bancária, cheque ou outro meio de pagamento, nota de empenho”, diz o documento.

Além disso, deverá ser oficiado também Amarildo Aparecido Santana, “representante da empresa LS Music Produções Artísticas Ltda., mediante carta registrada, para que, no prazo de 15 dias, remeta a esta Promotoria de Justiça cópia do contrato realizado com Frederyco Alexandre C. Figueiredo para a realização do show do cantor Luan Santana, no Município de Alto do Rodrigues, na data de 30 de junho de 2012, informando, mediante documentos, qual o valor recebido pelo cantor para a realização de tal show”. O objetivo disso é analisar se houve superfaturamento no contrato.

Enquanto Amarildo Santana não manda as informações para a Promotoria de Pendências, O Jornal de Hoje teve acesso ao documento firmado entre a Prefeitura de Alto do Rodrigues e o cantor. Nele, é possível constatar o valor do contrato, que é de R$ 386,5 mil. Dessa forma, o jovem cantor sertanejo se coloca entre os mais altos cachês já pagos por cidades do interior do Estado. À frente dele, basicamente, só a dupla, também sertaneja, Zezé di Camargo e Luciano, que tocou em Guamaré por R$ 450 mil – o contrato é um dos investigados pelo MP por meio da Operação Máscara Negra.

Além disso, é possível constatar no contrato assinado no dia 21 de junho de 2012 que tanto o ex-prefeito Eider Medeiros, quanto o ex-secretário municipal de Administração, Jader Lopes Caetano, tiveram conhecimento do contrato e dos valores. Os dois, inclusive, atestam o documento, assim como Frederyco Alexandre Figueiredo, que foi a empresa contratada.

JORNAL DE HOJE