MP analisa quem indicará substituto de Caio Alencar no TJ

Participando de mais uma edição da Confraria Ele & Elas, o procurador-geral de Justiça (PGJ) Manoel Onofre Neto revelou que a Assessoria Jurídica do Ministério Público (MP) está analisando que será o responsável por indicar o nome do substituto do desembargador-decano Caio Alencar, que já deu entrada no pedido da aposentadoria.

Isso porque, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já antecipou a informação que é sua vez de indicar o nome do próximo integrante do Tribunal de Justiça, através do Quinto Constitucional. Essa antecipação abriu um impasse sobre quem seria o responsável pela indicação: Se MP ou se OAB.

Durante o encontro, Manoel Onofre não entrou em detalhes, mas adiantou que está aguardando o parecer da Secretaria Jurídica para se manifestar sobre a competência de entregar a lista sêxtupla.

São muitos nomes ventilados para essas vagas. Desde advogados até procuradores. Nos bastidores, a corrida em busca de apoios está intensa. Nomes fortes e conhecidos estão em alta.

Não entende o Quinto Constitucional? O BG explica:

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) será preenchida por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.