O Ministério Público também requer que seja fixado valor mínimo para reparação de danos causados pelos crimes, inclusive danos morais coletivos.
O caso
A psicóloga de 43 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil no dia 23 de março, após a guarda municipal receber uma denúncia e encontrar um adolescente de 14 anos e 22 cachorros em situação de abandono na residência em Mossoró.
A prisão em flagrante foi registrada pelo crime de maus-tratos aos animais. No dia seguinte, após audiência de custódia, ela foi solta, mas com medidas cautelares, como ficar proibida de deixar a cidade.
O adolescente foi encontrado em estado de choque no local. De acordo com o Conselho Tutelar, embora mantivesse a casa alugada em Mossoró, com os animais, a mulher morava com o filho em Serra do Mel, onde trabalhava.
A psicóloga afirmou em depoimento na época que tinha viajado com o filho há cerca de 15 dias para Serra do Mel, retornado a Mossoró naquele dia, mas precisou voltar e deixou o menino no local.
Segundo a Polícia Civil, no local não tinha água, comida e os animais estavam há mais de 15 dias sem comer, apenas tomando água da chuva. Além disso, a casa estava muito suja e com dejetos dos animais.
O adolescente é filho da mulher com um vereador da cidade. Na época, o pai disse à Inter TV Costa Branca que lutava pela guarda compartilhada do filho há dois anos, na Justiça, e alegou que a mulher tinha afastado o menino do convívio de toda família. Ele também afirmou que só tomou conhecimento da situação no dia do flagrante.
Protetores de animais que foram ao local afirmaram que, por causa da fome, alguns dos animais já estavam praticando canibalismo, atacando cachorros menores. Até a carcaça de um animal foi encontrada na residência. Os cães foram entregues aos cuidados de organizações não governamentais.
g1-RN
Foto: divulgação
