MP investiga diagnósticos realizados por hospital no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Alexandria, investiga possíveis irregularidades nos diagnósticos que são feitos no Hospital Maternidade Joaquina Queiroz em pacientes com glaucoma e também em pacientes que se submetem aos procedimentos de ecocardiografia transtorácica realizados em referida unidade hospitalar.

Entre os meses de setembro e outubro de 2011, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realizou auditoria no hospital do município. Os relatórios apontaram que, dos 84 exames de ecocardiografia transtorácica realizados, apenas nove foram aprovados pelos auditores. Em relação aos exames para o diagnóstico de glaucoma, nenhum dos 420 exames realizados foi avalisado pelos auditores da Sesap.

Através desses relatórios, o MPRN procura averiguar se houve desvio na destinação da verba que é utilizada para a realização dos exames. Se for constatada a irregularidade, o ato poderá ser caracterizado com ação na Justiça por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92.

Os exames que são feitos no Hospital Maternidade Joaquina Queiroz são de alta complexidade. A ecocardiografia transtorácica é uma técnica não invasiva baseada na utilização de ultrassom para o estudo da estrutura do coração.

Já os exames que identificam o glaucoma verificam a pressão no globo intraocular e se há lesão no nervo óptico. O glaucoma é considerado uma doença perigosa que pode causar a perda da visão.

MPRN