MPE denuncia prefeito e vereadora no RN por compra de votos

O Ministério Público Eleitoral denunciou por compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (conhecido como Titico), a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia (Mariazinha), além da vendedora ambulante Lucicleide Ferreira da Silva e do motorista Jean de Almeida Maia.

A denúncia feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é de autoria do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, e relata que Jean de Almeida foi à casa de Lucicleide Ferreira, 15 dias antes da votação das eleições de 2008, e prometeu consertar o veículo da vendedora, um Corsa, desde que ela votasse em Maria Cícera e Francisco Gomes, então candidatos aos cargos de vereador e de prefeito, respectivamente. Após eleito, “Titico” teria dado R$ 1 mil a Lucicleide Ferreira em razão da promessa feita.

Os detalhes da “negociação” foram relatados pela própria vendedora ambulante em uma audiência realizada em 29 de setembro de 2010, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, dentro de uma ação de obrigação de fazer movida por ela contra Jean de Almeida. Lucicleide Ferreira queria que a Justiça obrigasse o motorista a realizar, gratuitamente, o serviço de mecânica em seu veículo, como havia prometido na campanha de 2008. O pedido foi julgado improcedente e a mídia contendo o depoimento remetida ao MP Eleitoral, diante dos indícios da prática de crime eleitoral.

Jean de Almeida é filho de Maria Cícera e era dono de uma loja de peças automotivas. De acordo com Lucicleide Ferreira, ele foi até a casa da ambulante e, na presença de dois mecânicos e também de parentes da ambulante, fez a oferta do conserto do carro em troca do voto. Um dos mecânicos, em depoimento, detalhou que o Corsa da vendedora foi levado até a lateral da casa de Jean de Almeida, para ser consertado. O outro depôs que, poucos dias após a eleição, ouviu de Francisco Gomes que “o difícil tinha sido ganhar as eleições, mas agora que havia ganho, iria pagar o conserto do carro de Lucicleide”. Uma relação com as peças necessárias foi entregue a “Titico” dez dias depois pelo mecânico.

A eleitora, em um novo depoimento, confirmou o diálogo e acrescentou que a promessa de Francisco Gomes era consertar o veículo “depois de 90 dias de assumida a prefeitura”. Passado o prazo, ela recebeu R$ 1 mil do prefeito, como pagamento da ajuda que este havia lhe prometido. Em um terceiro depoimento, Lucicleide Ferreira declarou que “Titico” já havia oferecido ajuda para consertar o motor do veículo com a condição de que ela votasse nele, antes mesmo da oferta de Jean de Almeida.

Tanto o motorista, quanto Maria Cícera e Francisco Gomes negaram as acusações da ambulante. Caso a denúncia seja recebida pela Justiça Eleitoral, os quatro denunciados poderão ser condenados pelo artigo 299 do Código Eleitoral: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Da PRRN