MPF denuncia ex-prefeito no RN por desvio de recursos do Proeja

O ex-prefeito do Município de Grossos, João Dehon da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró por desviar recursos do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos – Proeja, entre 2003 e 2004. Pelo mesmo fato, ele também responderá a uma ação civil pública por improbidade administrativa, igualmente ajuizada pelo MPF.

No ano de 2003, Grossos recebeu R$ 33.750 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o custeio de investimentos e melhorias no Proeja. No entanto, de acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, parte do valor foi “criminosamente desviado”.

As cópias microfilmadas de três cheques apontam que os mesmos foram emitidos nominalmente à Prefeitura de Grossos, pelo então prefeito João Dehon da Silva, que os endossou, tornando-os um título de crédito ao portador e possibilitando o saque do dinheiro “na boca do caixa”, sem deixar qualquer rastro. O valor não atualizado da somatória dos cheques é de R$ 7.046.

De acordo com instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional, a movimentação de recursos federais, creditados em conta específica do Proeja, deveria ser feita mediante cheque nominal a cada um dos fornecedores ou prestadores, exatamente para evitar negociatas e desvios, bem como para permitir o rastreamento do dinheiro público.

João Dehon da Silva, inclusive, chegou a emitir diversos cheques nominais a pessoas contratadas. “Então pergunta-se: por que não procedeu da mesma forma com os demais cheques?”, questiona a denúncia do Ministério Público Federal. Além disso, a conduta do prefeito ocorreu em janeiro de 2004, já após o encerramento do exercício 2003, e não houve sequer demonstração na prestação de contas, conforme informações do FNDE.

“Assim, verifica-se que a emissão dos cheques citados foi feita com o objetivo de desviar recursos por parte do denunciado. Nenhum argumento pode justificar o saque desses valores, já que o pagamento dos gastos de execução do programa deveriam ser feitos diretamente aos prestadores de serviço por meio de cheques nominais a cada um, de modo a permitir o rastreamento das verbas”, reforça a denúncia.

MPF-RN