MPF oferece denúncia contra ex-juiz do caso Eike por crimes como peculato e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal (MPF-RJ) acusou nesta segunda-feira o juiz Flávio Roberto de Souza — que era responsável pelo caso Eike Batista e foi recentemente afastado da ação penal do empresário e de suas funções na Justiça Federal — pelos crimes de peculato (desvio de bens públicos por servidor), falsidade ideológica e extravio e inutilização de documentos. As irregularidades são relacionadas à Operação Monte Perdido, ação contra o tráfico de drogas realizada pela Polícia Federal em 2013. Em fevereiro, o magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido de Eike, episódio que deu início a uma série de investigações sobre sua conduta.

Os crimes já haviam sido confessados pelo juiz. No início de março, Flávio Roberto de Souza admitiu à Corregedoria Regional do Rio ter desviado o equivalente a R$ 830 mil, recolhidos durante a operação de 2013. Na ocasião, o MPF informou que começaria a colher dados e levantar provas para oferecer a denúncia, apresentada no dia 31 de março e divulgada nesta segunda.

Segundo a denúncia, assinada pelos procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos, o juiz teria cometido falsidade ideológica ao proferir decisões que permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à operação de 2013. Na primeira, teriam sido desviados R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça. Segundo o MPF, parte do valor foi usado na compra de um automóvel Land Rover Discovery. Já o crime de peculato foi cometido, sustentam os procuradores, quando Flávio Roberto de Souza se apropriou, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e € 108,1 mil para comprar um apartamento na Barra da Tijuca.

De acordo com o comunicado divulgado pelo MPF, as irregularidades só foram constatadas em 27 de fevereiro, quando o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto da 3ª Vara Federal Criminal, da qual Flávio Roberto é o titular afastado, realizou um levantamento que mostrou que o cofre estava vazio.

O crime de extravio de documentos ocorreu, segundo a procuradoria, quando Flávio Roberto de Souza teria destruído, em janeiro, os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à Operação Monte Perdido. O MPF afirma que o magistrado teve a intenção de ocultar os desvios.

O Globo