MPRN: Municípios deverão adequar frota de transporte escolar

Por interino

Medida foi recomendada pelo MPRN após denúncia de irregularidades identificadas em fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte

Com o objetivo de preservar a segurança e integridade das crianças e adolescentes que fazem uso do transporte escolar no município de São Tomé, a Promotoria de Justiça da Comarca expediu recomendação sugerindo que os municípios da região promovam, até o início do ano letivo de 2015, a adequação de toda a frota de transporte escolar de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A promotora da Comarca de São Tomé, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, tomou conhecimento das irregularidades identificadas na vistoria realizada pelo Detran, por meio de documentação encaminhada àquela Promotoria pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania. De acordo com a documentação, toda a frota de transporte está em desacordo com as normas técnicas exigidas para a categoria.

Foram alvos da recomendação do MPRN os prefeitos dos municípios de São Tomé, Lagoa dos Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa.

Com informações do MPRN