MPRN propõe parceria com o governo para combater sonegação

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, e o governador Robinson Faria serão recebidos amanhã (28) pelo governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, durante audiência na sede do governo, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, quando verificarão in loco um projeto de articulação, integração e de estruturação dos órgãos estaduais no combate à sonegação fiscal.

Em dezembro de 2014, o PGJ enviou uma equipe de promotores (Jann Polacek, João Vicente Silva Vasconcelos Leite e Patrícia Antunes Martins) a Belo Horizonte para conhecer o trabalho de recuperação de ativos que estava sendo executado pelo governo mineiro em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais. Em 2007 foi criado um comitê institucional voltado exclusivamente para essa questão naquele Estado.

Após conhecerem a experiência exitosa de MG, as Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), através de seus titulares Jann Polacek, João Vicente Silva Vasconcelos Leite, Sílvio Roberto de Souza Lima e Patrícia Antunes Martins – elaboraram o projeto similar que será apresentado por Rinaldo a Robinson Faria, tendo ambos ido a Minas aprofundar os conhecimentos sobre o assunto, razão pela qual serão recebidos pelo governador Fernando Pimentel e pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Waldemar Antônio de Arimatéia.

O MPRN defende que é necessária uma maior articulação entre MP, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Civil (Delegacia Especializada em Investigações dos Crimes contra a Ordem Tributária – Deicot) e Procuradoria-Geral do Estado (Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa – PFDA) para o compartilhamento de informações e a implantação de um plano de atuação integrada, com vistas a incrementar a arrecadação estadual pela redução do nível atualmente existente de sonegação fiscal.

É justamente assim que atua o comitê implantado em MG para a recuperação de ativos, fruto de uma parceria entre o MP e o Governo do Estado. O modelo, aliás, propicia não só uma maior interação e integração das instituições responsáveis pela repressão dos crimes contra a ordem tributária e na recuperação de ativos, como também permite o planejamento anual das ações estratégicas a serem desenvolvidas pelas instituições, de maneira coordenada e integrada.

Além do PGJ, o MPRN estará representado em Minas Gerais pelo promotor de Justiça João Vicente Silva de Vasconcelos Leite. Já acompanhando o governador Robinson Faria, irão o Procurador-Geral do Estado Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, o secretário da Tributação André Horta Melo e a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina.