Municípios do RN podem aumentar receita em até 7,4% com nova regra tributária

Foto: Alex Régis

A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.

Poço Branco, por exemplo, sairia de uma receita atual, somando ICMS e ISS, de R$ 2,899 milhões para R$ 12,062 milhões, após 20 anos da regra do IBS. Ainda de acordo com o levantamento da CNM, as 10 maiores taxas médias anuais de crescimento no Rio Grande do Norte seriam dos seguintes municípios: Poço Branco (7,3%), Pedro Velho (7,1%), Santo Antônio (6,9%), Montanhas (6,9%), Passa e Fica (6,9%), Ielmo Marinho (6,8%), São José do Campestre (6,8%), Brejinho (6,7%), Campo Redondo (6,7%) e São Miguel (6,7%).

Por outro lado, das 10 menores taxas de crescimento no Estado, quatro delas não teriam ganhos acima da inflação projetada para o período após simulação de 20 anos de receita com implementação do IBS. São eles: Guamaré (0,5%), São Bento do Norte (1,6%), Parazinho (1,8%), e Pedra Grande (2,0%).

Tribuna do Norte