Proprietários de terrenos em Natal que ainda não estejam murados, corram!
Está publicado no Diário Oficial do Município: dentro de 60 dias entra em vigor lei municipal que torna obrigatório murar ou cercar os terrenos.
E mais, no perímetro urbano fica proibido cercar com arame farpado.
Vejam só a tabela das multas:
a) De 50m² á 100m², multa de 1.000,00 reais
b) De 100m² á 150m², multa de 2.000,00 reais
c) De 150m² á 200m², multa de 3.000,00 reais
d) De 200m² á 250m², multa de 4.000,00 reais
e) De 250m² á 300m², multa de 5.000,00 reais
f) De 350m² á 400m², multa de 6.000,00 reais
g) De 450m² á 500m², multa de 7.000,00 reais
h) De 500m² á 550m², multa de 8.000,00 reais
i) De 600m² á 650m², multa de 9.000,00 reais
j) A partir de 650m², multa de 10.000,00 reais
As multas aplicadas serão destinada a instituições de caridade cadastradas no Município de Natal.
Ou seja, quem não cumprir a lei vai custear a filantropia!
* Terrenos até 50 metros estão livres de multa.
