Na volta do recesso, Senado acumula 45 pedidos de impeachment contra Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado retoma a análise de 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. As representações aguardam despacho desde 2021.

O número deve crescer nos próximos dias, com um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados. A proposta não exige número mínimo de assinaturas, mas os parlamentares buscam reunir apoio recorde.

O pedido mais recente foi apresentado em 20 de janeiro, durante o recesso, por iniciativa popular. Levantamento aponta que quatro pedidos também citam outros ministros da Corte. Outros 14 pedidos já foram arquivados, incluindo um apresentado por Jair Bolsonaro em 2021.

Moraes lidera o ranking de representações no Senado, seguido por Luís Roberto Barroso (20 pedidos) e Gilmar Mendes (13). O ministro é alvo preferencial da oposição por sua atuação como relator do inquérito da trama golpista, que resultou na condenação de Bolsonaro.

O novo pedido questiona a atuação de Moraes e supostas relações com o Banco Master. O ministro confirmou ter conversado com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, mas negou tratar de assuntos ligados à instituição.

Como funciona o impeachment de ministros do STF

Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar pedido, mas o avanço depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

O rito pode mudar. Senadores pretendem retomar neste ano a discussão sobre a atualização da Lei do Impeachment. Em dezembro, uma decisão de Gilmar Mendes restringiu temporariamente os pedidos à PGR, mas o ministro recuou após reação do Senado.

Permaneceu, porém, a regra que exige dois terços dos votos (54 senadores) para aprovar o afastamento e a vedação ao uso do mérito de decisões judiciais como fundamento para impeachment.