Natal: Recursos são liberados para atender estado de calamidade na saúde

Quarenta e três dias depois da decretação do estado de calamidade na rede pública de saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Natal começa a receber os recursos que possibilitarão as obras de melhoria na estrutura física das suas unidades de saúde. Quase R$ 8 milhões serão aplicados, recursos oriundos do Ministério a Saúde e da Prefeitura do Natal.

Do Ministério da Saúde serão R$ 3 milhões para serem aplicados nos serviços da média e alta complexidade, dinheiro liberado no último dia 13 de setembro. A Prefeitura do Natal priorizou a saúde, destinando dos recursos provenientes da sobra do Fundo de Participação dos Municípios, distribuídos pelo Governo Federal, R$ 4,9 milhões para obras de recuperação da rede básica.

O secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, creditou aos trâmites burocráticos na esfera federal a demora do repasse de recursos. O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho, prevendo um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, fato que deverá acontecer diante dos recursos só estarem sendo liberados agora.

Do plano de ação da Secretaria de Saúde para o Decreto de Calamidade, algumas medidas já foram tomadas como a reforma de 40% da Maternidade Leide Morais, a reforma das Unidades de Vale Dourado e Guarita, que estavam interditadas. O Hospital dos Pescadores também está passando por reformas, desde a ativação do gerador de energia até a colocação de janelas, portas, pisos e ajustes relativos às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As Unidades de Pompéia, Novo Horizonte e Soledade I já estão em processo de licitação e a Unidade de Lagoa Seca já foi dada a ordem de serviço.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratação de 355 profissionais por tempo determinado. Os profissionais contratados deverão atuar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade da Esperança e de Pajuçara, no serviço de motolâncias do SAMU, no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste e no Hospital dos Pescadores. Devido a problemas técnicos no site da prefeitura a entrega de documentos foi prorrogada até o próximo dia 23.

Unidades de saúde que receberão obras

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
Unidade Saúde da Família Pompeia
Unidade Mista de Pajuçara
Unidade Saúde da Família Nova Natal

DISTRITO SANITÁRIO NORTE II
Unidade Saúde da Família Soledade I – Circo
Unidade Saúde da Família Parque dos Coqueiros
Policlínica Norte II
Centro de Saúde Bela Vista
Unidade Básica Igapó
Unidade Saúde da Família Potengi

DISTRITO SANITÁRIO OESTE
Unidade Saúde da Família Km 6
Unidade Saúde da Família Guarapes
Unidade Saúde da Família Felipe Camarão II
Unidade Saúde da Família Monte Líbano
Policlínica Oeste Cidade da Esperança
Clínica Popular Novo Horizonte

DISTRITO SANITÁRIO SUL
Centro de Saúde Pirangi – APTAD
Centro de Saúde Neópolis
Centro de Saúde Nova Descoberta
Unidade Mista Cidade Satélite

DISTRITO SANITÁRIO LESTE
Centro de Saúde Lagoa Seca
CAPS III Leste – DNOCS
Centro Clínico Odontológico Morton Mariz
CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador