Nota: Governadora Rosalba Ciarlini esclarece questões sobre a saúde pública do RN

Caminhos para a saúde pública no RN

A saúde pública no Rio Grande do Norte apresenta sérias e antigas deficiências. Estamos vivendo, hoje, um momento de agravamento de um processo crônico de crise nos serviços de urgência e emergência. Para enfrentar essa crise e ao mesmo tempo oferecer soluções definitivas à sociedade potiguar, o Governo do Estado vem implementando um conjunto de medidas estruturantes – e por isso mesmo com efeitos de médio e longo prazo.

Neste exato momento, 12 das 23 unidades hospitalares administradas pelo governo estadual estão passando por reforma ou ampliação. Alguns desses hospitais não sofriam intervenções significativas há 20, 17, 15 anos. Nos últimos 6 meses, abrimos 88 leitos clínicos de retaguarda e convocamos 636 profissionais de saúde, dentre médicos, enfermeiros e assistentes de enfermagem. Quando as reformas em curso forem concluídas, abriremos mais 63 leitos de retaguarda e 55 leitos de UTI. Elevamos o abastecimento dos hospitais da rede estadual de um patamar de 26% para 70%, em média. Também estamos reequipando os hospitais.

O SAMU 192, serviço tão essencial ao esforço de preservação da vida, está sendo interiorizado. No início de 2011, a cobertura do atendimento do SAMU 192 era de apenas 16% da população. Elevamos esse patamar para 42% ao longo dos primeiros 18 meses de trabalho e agora estamos concluindo a implantação de bases no interior do estado que vão garantir esse serviço para 72% dos potiguares.

Um novo hospital de trauma, sonho antigo e necessidade imperativa, começará a ser construído em meados deste ano, na Zona Oeste de Natal. O andamento do processo está dentro do cronograma estabelecido. Trata-se também do cumprimento de uma promessa de campanha e será um importante legado para o RN.

O Ministério da Saúde tem sido parceiro do esforço feito para mudar o cenário de desassistência, que se prolonga há anos. Falta-nos, no entanto, a terceira perna do tripé. A saúde pública é tripartite, por definição constitucional. Os novos prefeitos de nossos municípios precisarão fazer um grande esforço para melhorar o atendimento básico. Quando assumimos o Governo, apenas 50% dos municípios potiguares tinham gestão plena de saúde, hoje já são 100%. Isso significa que repassamos os recursos diretamente para as suas contas. No entanto, a rede pública do estado continua a receber e a tratar os pacientes de baixa e média complexidade encaminhados pelos municípios. Ou seja, o estado paga a mesma conta duas vezes. Quando a gripe vira pneumonia, é para o Hospital Walfredo Gurgel que o paciente se dirige.

Não se trata de arrumar desculpas, mas de enfrentar as distorções que comprometem todo o sistema. A saúde pública é uma rede, e essa rede não pode ter pontos fracos. É importante que cada um faça a sua parte, para que a rede seja forte e resolutiva. Queremos ser parceiros dos municípios. Devemos e vamos trabalhar juntos, construindo os caminhos para que os municípios empreguem esses recursos na saúde básica, pois só desse modo poderemos atender satisfatoriamente aos pacientes de alta complexidade de todo o RN.

Na tarde da última quinta-feira, demos um importante passo, ao nos sentarmos com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para organizarmos uma pauta a ser discutida com o Ministério da Saúde. O colapso total dos serviços de saúde da capital, no final do ano passado, teve inegável efeito sobre a rede estadual. A pactuação dos três entes, União, Estado e Município, é o caminho mais seguro para evitarmos cenários de desassistência e melhorarmos efetivamente a resposta do SUS no Rio Grande do Norte.

Rosalba Ciarlini