Novas licitações de petróleo significam maior arrecadação para o estado

O advogado Marcelo Lauar, do escritório Mendes Cunha e especialista em Direito do Petrélo e Gás Natural, participou do 16ª edição da Rio Oil & Gas, o maior e mais importante evento de petróleo e gás da América Latina.  O ápice do evento foi o anúncio do Governo Federal em relação à abertura, em 2013,  das licitações para explorar novas áreas de petróleo e gás.

De acordo com Lauar, isso representa o aumento na arrecadação para os estado e principalmente para o Rio Grande do Norte, uma vez que é o maior produtor de petróleo e gás em terra.  “A última licitação do setor foi em 2008, o que vinha prejudicando a continuidade de novas descobertas e, a longo prazo, a própria manutenção das nossas reservas de óleo e gás. Sem novas licitações, a tendência do setor é a retração, prejudicando toda a cadeia de serviços geradora de emprego e renda, e recolhedora de tributo, que cerca a indústria do petróleo e gás”., disse o advogado, frisando que o Rio Grande do Norte arrecadou em 2009, só em royalties, R$ 1 bilhão de reais.

A Agência Nacional do Petróleo prevê para maio de 2013 a nova rodada de licitação. É a ANP também que define as novas áreas licitadas.