O QUE PODE E NÃO PODE: Facebook divulga regras para publicação de conteúdo na plataforma; confira

Foto: Loic Venance – 20.nov.2017/AFP

Uma pessoa que já matou outra pode ter uma conta no Facebook, mas caso cometa um segundo assassinato, será expulsa da rede social. A regra faz parte do código que estabelece o que pode ou não ser feito na plataforma, que foi pela primeira vez divulgado em detalhes nesta terça-feira (24).

As informações foram reveladas pela própria empresa, que disponibilizou aos usuários informações sobre o que é autorizado em um documento de 27 páginas. São essas regras que os 7.600 moderadores seguem na hora de definir se determinado conteúdo deve ou não ser deletado, por exemplo.

Os usuários da rede social já tinham acesso a uma versão resumida destas regras, mas agora poderão acessar todos os detalhes do que é proibido. Notícias falsas e o vazamento de informações privadas não fazem parte do documento.

No caso de homicídio, a regra estabelece que será considerado “um assassino em série todo indivíduo que tenha cometido dois ou mais homicídios em diversos incidentes ou locais”. Já quem comete um homicídio com quatro ou mais mortes é classificado como “assassino em massa”.

Ambos, em série ou em massa, devem ser expulsos da plataforma. Condenações na Justiça ou acusações de autoridades policiais são usadas para definir se a pessoa cometeu os crimes, diz o documento.

Também são proibidos de estar na rede social terroristas, pessoas ligadas a grupos de ódio, responsáveis por tráfico humano (incluindo escravidão e prostituição) e acusados de participar de violência organizada ou de atividades criminosas.

O documento também deixa mais claro quais tipos de imagens com nudez estão liberadas.

São proibidas, por exemplo, fotos que mostrem nádegas nuas, com uma exceção: elas podem ser usadas em montagens com figuras públicas.

Já seios femininos nus estão liberados apenas nos contextos de amamentação, parto, saúde (como campanhas de prevenção contra o câncer de mama) e em protestos, além de representações artísticas. No geral, a maior parte do conteúdo sexual é proibido, exceto se usado em contexto educativo, de denúncia ou de humor.

A regra é ainda mais dura em caso de imagens com menores. O Facebook considera como nudez qualquer “ausência de roupas do pescoço aos joelhos para crianças que já não são mais bebês”. Xingar menores também está vetado.

Imagens de pessoas feridas por canibalismo também são proibidas, salvo se estiverem em um contexto médico —neste caso, devem vir com um aviso de que o conteúdo é violento.

A vice-presidente de política de produtos e de contraterrorismo do Facebook, Monika Bickert, disse que a decisão de publicar os detalhes das novas regras faz parte de um esforço da empresa em ser mais transparente. Ela afirmou que as regras são atualizadas a cada duas semanas.

“Quando você vem para o Facebook, deve entender onde desenhamos estes limites, o que é OK e o que não é”, afirmou a jornalistas na sede da companhia, na Califórnia. Segundo ela, a decisão de publicar o documento não está ligada ao escândalo de vazamentos de dados de 87 milhões de usuários.

Alguns dos novos detalhes nunca tinham sido feitos públicos e outros deixam mais claras regras já conhecidas.

A compra e venda de drogas (legais ou ilegais) e armas, por exemplo, sempre foi proibida, mas agora também se sabe que os usuários não devem usar a rede social para confessar se já usaram drogas ilegais, a não ser caso estejam falando sobre reabilitação.

Material obtido a partir da invasão de computadores também é proibido, a não ser se ele trouxer informações jornalísticas relevantes.

As regras não incluem procedimentos no qual um governo veta determinado conteúdo. Nestes casos —como a proibição de criticar a família real na Tailândia— o conteúdo é bloqueado apenas no país onde a regra existe, mas continua disponível no resto do mundo.

Folha de São Paulo