OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damous, divulgou nota para manifestar sua preocupação com as condições de saúde do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), detido desde a última sexta-feira (15) pela Polícia Federal.

Damous publicou a nota em seu perfil no Facebook nesta segunda-feira (18). Na mensagem, o advogado diz que a prisão de Genoino “em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade”.

Como foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão (menos que oito anos), Genoino pode responder pela pena em regime semiaberto. Sua pena, contudo, ainda não começou a ser cumprida — isso só vai ocorrer depois que a Vara de Execuções Penais de Brasília executar a ordem de prisão expedida pelo STF (Supremo Tribunal Fedral).

Desde que foi detido, Genoino já passou mal e precisou de atendimento médico três vezes. Alegando preocupações com a saúde do ex-presidente do PT, a defesa de Genoino pediu neste domingo ao STF que ele possa cumprir a pena em regime domiciliar.

Genoino passou em julho por uma cirurgia cardíaca em São Paulo e permaneceu internado até o dia 20 de agosto. Neste domingo, ele disse, por meio dos advogados, que é um preso político e que está muito doente, emendando: “Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!”.

Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB:

“O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos, mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado com a mesma rapidez com que a prisão foi decretada. É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática nem para linchamentos morais descabidos”

R7