Operação Assepsia. MP pede sequestro de R$ 22 milhões em bens dos envolvidos

Com objetivo de criar uma garantia de retorno aos cofres do públicos do que pode ter sido desviado nos contratos investigados, o MP-RN pediu o sequestro de R$ 22 milhões em bens das empresas e das pessoas envolvidas no suposto esquema fraudulento. O cálculo que atingiu o valor foi feito sobre os valores dos contratos celebrados entre a prefeitura e as Organizações Sociais (OS)

O sequestro foi dividido, por ordem de importância, entre todas as empresas identificadas como pertencentes a pessoas ligadas às OS e os envolvidos, como o procurador do município Alexandre Magno Souza e o empresário carioca Tufi Soares Meres. O documento requisita o sequestro de, por exemplo: o valor individual de no máximo R$ 3,3 milhões que estejam nas contas ou aplicações de cada um dos nove investigados; de R$ 206 mil da empresa Medsmart Produtos Médicos e Hospitalares; R$ 277 mil da RJ Consultoria Diferenciada em Saúde LTDA EPP e R$ 84 mil da Controluz Comércio e Serviços LTDA (subcontratada da Associação Marca).

“Esta é uma forma de tentar assegurar algo de concreto com relação ao ressarcimento do dinheiro público. Não temos como saber agora se este valor é o total desviado”, explicou o procurador geral de justiça Manoel Onofre Neto. O próximo passo do Ministério Público é a análise de toda documentação apreendida durante a manhã de ontem, tanto em Natal como no Rio de Janeiro. Aqui, por exemplo, foram vasculhadas as residências do ex-secretário municipal de saúde Thiago Trindade e do titular da pasta de planejamento de Natal Antônio Luna.

Apenas no apartamento de Luna, em um prédio na beira-mar de Areia Preta, a equipe de promotores e de policiais militares passou pouco mais de cinco horas. “Este é um caso extremamente complexo. Agora, o nosso papel é analisar tudo que foi apreendido – mídias, papéis, computadores – para aprofundar as investigações”, frisou Manoel Onofre. Em virtude dos vários indícios de irregularidades encontrados nos contratos com as organizações sociais, em especial a Associação Marca, o MP também deverá pedir a nomeação de um interventor para gerir tudo que é de responsabilidade da empresa investigada: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados (AME’s). A decisão judicial a respeito da intervenção deverá sair ainda esta semana, devido o serviço prestado nas unidades de saúde serem considerados essenciais para a população. A nova licitação para contratação de uma OS que deverá gerir da UPA de Cidade da Esperança também está sob a lupa dos promotores. “Há fortes indícios de que esta licitação atual possui os mesmos vícios das anteriores”, pontuou o procurador geral de justiça.

De Paulo Nascimento para o Diário de Natal