Oposição vai pedir ao TCU afastamento de secretário do MEC ligado à OEI

Foto: Reprodução/Ministério da Educação

Uma representação elaborada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), pede o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação por “indícios” de que ele tenha se utilizado da função para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Como a CNN mostrou, o governo contratou, por R$ 478,3 milhões, a organização internacional para ser a responsável pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro no Pará. O contrato foi firmado em dezembro, sem licitação, e tem vigência até junho de 2026.

O documento — ao qual a CNN teve acesso — deve ser protocolado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (5). O texto também pede a suspensão imediata do Acordo de Cooperação Internacional. No último dia 1º, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou representação no mesmo sentido.

Zucco argumenta que o Brasil tem feito inúmeros pagamentos à OEI sob influência de Barchini, que ocupou cargo de diretor da instituição no país de setembro de 2023 a julho de 2024.

De acordo com dados do Portal da Transparência, de setembro de 2023, quando Barchini assume a diretoria da OEI no Brasil, até julho de 2024, quando volta a compor os quadros do Ministério da Educação, as despesas do governo federal com a OEI somaram R$ 46,8 milhões.

CNN