PAC: 775 obras lançadas no RN até 2024 e apenas 19,7% concluídas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com uma carteira de 775 empreendimentos no RN, desde seu lançamento em 2007 até 2024, conforme dados do Ministério da Casa Civil.

Deste total, somente 153 (ou 19,7%) haviam sido concluídos até dezembro de 2024, de acordo com as últimas informações oficiais do Governo Federal. A maioria (353 ou 45,5%), está em ação preparatória.

Os demais – 187 obras, ou 24,1% dos empreendimentos, estão em execução, enquanto oito (10,7%) estão em licitação/leilão. Neste ano, o RN enviou 979 propostas ao PAC 2025, mas elas serão conhecidas somente após o final do processo de seleção, com divulgação prevista para o final de junho.

O PAC , lançado em 2007, foi relançado em 2010 e retomado em 2023. No Estado, já foram executados 74,8% (R$ 22,1 bilhões) do investimento previsto para o período 2023-2026.

Dentre os empreendimentos locais estão obras como o Complexo de Oiticica que, segundo a Casa Civil, estão concluídas. A construção da barragem teve início em 2013 e foi inaugurada no mês passado.

O equipamento é parte do complexo, que contempla, ainda, o Projeto de Integração São Francisco (PISF) e a construção das Agrovilas de Jardim de Piranhas e de São Fernando, que não haviam sido finalizadas por ocasião da inauguração.

Os empreendimentos do PAC estão sob as gestões federal, estadual, municipais e privadas. São 76 obras sob responsabilidade federal, das quais oito (ou 10,5%) foram concluídas, 38 (50%) estão em ação preparatória, 22 (28,9%) estão em execução e oito (10,5%) estão na etapa de licitação/edital.

Dentre aquelas em fase preparatória (etapa de contratação, estudo, projeto de engenharia e/ou licenciamento ambiental), estão projetos como duplicação, manutenção e restauração de rodovias, construção de um túnel na BR-406 e estudos de viabilidade para o Porto-Indústria Verde de Caiçara do Norte.