PF deflagra segunda fase da operação Boca Livre, contra fraudes na Lei Rouanet

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira uma segunda fase da Operação Boca Livre, que investiga desvios de cerca de R$ 25 milhões em projetos aprovados pela Lei Rouanet.

A operação desta terça foi iniciada com base na análise do material apreendido na primeira fase da Boca Livre. Agora, o foco é nas empresas patrocinadoras, suspeitas de desvio dos recursos da Lei Rouanet com marketing corporativo e eventos institucionais para convidados, que não estão previstos legalmente.

A PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo nos estados de São Paulo e no Paraná, nos municípios de Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba.

O inquérito policial aponta que o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício, as chamadas contrapartidas ilícitas. Caso sejam comprovados os crimes, os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de prisão.

A operação Boca Livre foi lançada em 28 de junho para investigar fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias e projetos duplicados em fraudes que aconteciam há cerca de 20 anos. Agora as contrapartidas ilícitas das patrocinadoras são foco dessa segunda fase.

O Globo