PGR denuncia Zema ao STJ por calúnia a Gilmar Mendes em post sobre relação de ministros do STF com o Master

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A acusação tem como base uma publicação feita por Zema nas redes sociais em abril, em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar Mendes e Dias Toffoli ironizam o chamado caso Tayayá.

No vídeo, o boneco de Toffoli pede a Gilmar que anule quebras de sigilo relacionadas à CPI do Crime Organizado do Senado. Em troca, o personagem que representa Gilmar pede uma “cortesia” no resort Tayayá, empreendimento no qual Toffoli tinha participação acionária.

O caso ganhou repercussão após o Estadão revelar que o pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, comprou as cotas de Toffoli no resort.

A denúncia foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também pediu o pagamento de indenização equivalente a 100 salários mínimos, cerca de R$ 162 mil, por danos morais a Gilmar Mendes.

Segundo Gonet, a publicação ultrapassou o limite da crítica política e atribuiu ao ministro práticas criminosas ligadas à administração pública.

“A ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do ministro, ao sugerir que Sua Excelência teria colocado a jurisdição a serviço de interesse privado”, escreveu o procurador-geral.

De acordo com a PGR, o alcance da postagem ampliou os danos à imagem do ministro. O vídeo registrou cerca de 2,8 milhões de visualizações no Instagram e 487 mil no X, antigo Twitter.

O caso será analisado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin.

A disputa entre Gilmar Mendes e Romeu Zema também levou parlamentares da oposição a pedir o impeachment do ministro. Gilmar chegou a solicitar a inclusão de Zema no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, não houve divulgação de novas medidas relacionadas ao pedido.