Plenário julga na quarta processo de cassação de Demóstenes

O Plenário do Senado vota na próxima quarta-feira (11), em sessão marcada para as 10h, oProjeto de Resolução 22/2012, que propõe a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

A proposição é fruto da representação do PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador, por acreditar que ele feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção.

A votação será secreta, e a decisão será por maioria absoluta, ou seja, serão necessários 41 votos – metade mais um dos senadores – para que o projeto seja aprovado.

A discussão acerca do voto secreto levou os parlamentares a aprovarem proposta de emenda à Constituição para acabar com o voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores, mas ela não valerá para esta votação. APEC 86/2007, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), já aprovada pelo Senado, seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, José Sarney, em entrevista na última quinta-feira (5) que o clima é “bem desfavorável” ao senador Demóstenes Torres na Casa. Se Demóstenes for cassado por seus pares na quarta-feira, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito, ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2027. Seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019.

Tramitação

O Conselho de Ética aprovou, por unanimidade, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) pela cassação do mandato de Demóstenes Torres, no dia 25 de junho. Em seu relatório, Humberto Costa recomendou a cassação lembrando que Demóstenes “faltou com a verdade” ao afirmar, em discurso no Plenário em março, que só mantinha relações pessoais com Cachoeira e que militou contra a legalização de jogos de azar no país. No entanto, diz o relator, Demóstenes utilizava um telefone Nextel cuja conta era paga por Cachoeira. Para o relator, Demóstenes “colocou seu mandato à disposição” do contraventor.

Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, também por unanimidade, o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) atestando a legalidade, juridicidade e constitucionalidade na condução do processo de cassação de Demóstenes Torres no Conselho de Ética.

Fonte: Agência Senado