Posicionamento de Ricardo Motta em acordo sobre vetos ao OGE 2013 desagrada deputados estaduais

A validação do acordo entre governo, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), deixou muitos parlamentares insatisfeitos.

Uma expressiva fatia dos deputados estaduais não concorda com os moldes do acordo firmado ontem. Mesmo tendo sido fechado o entendimento, os vetos correm risco de serem derrubados na Assembleia.

Assim como o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado Ricardo Motta já está começando a perder prestígio na Assembleia. Comenta-se, nos bastidores, que a liderança dele em relação aos colegas já não é mais a mesma de antes.

O acordo foi construído a partir da preservação dos recursos que haviam sido retirados do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), pleito feito pelo governo, e,por outro lado, a recomposição de parte dos valores das emendas apresentadas pelos deputados para as instituições.

Além disso, também foi definido no encontro que os Tribunais, Ministério Público e Assembleia poderão ter suas receitas acrescidas a partir do aumento de arrecadação do Estado. A viabilização do envio desses recursos da superação da receita seria feita a partir de crédito suplementar.