Precatórios TJ/RN: "existem irregularidades e desvio de valores provenientes do pagamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, através de nota oficial, que foram confirmadas irregularidades na Divisão de Precatórios e que há indícios de desvio de verbas que deveriam ser destinadas ao pagamento dos precatórios. Com os documentos em mãos, a presidente do TJ fez a denúncia ao Ministério Público.

Em inspeção desde o início do mês, a Divisão de Precatórios está fechada para o atendimento externo e teve a chefe do setor exonerada. O presidente da comissão que realiza a inspeção, desembargador Caio Alencar, informou à presidente do TJ, Judite Nunes, que “existem irregularidades, sendo estas abrangentes, mesmo que ainda não totalmente mensuradas” e que elas “constituem em fortes indícios de que tenha havido desvio de valores provenientes do pagamento de Precatórios” o Tribunal de Justiça. Há, inclusive, indícios de que pessoas externas ao Poder Judiciário teriam participado da ação.

Com base nas informações, a presidente do TJ encaminhou o material ao Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para que ocorra a investigação criminal. No entanto, os detalhes sobre o material apurado ainda não foi informado à imprensa. De acordo com o TJ, foi um pedido da própria comissão que investiga as possíveis irregularidades que prejuízo à averiguação dos fatos.

Além da denúncia, o TJ também informou que está estruturando o setor dos precatórios, mas que continuará repassando as informações que forem colhidas no decorrer da investigação, que deve durar até seis meses.

Fonte: Tribuna do Norte