Prefeitura do Natal emite nota oficial sobre o pagamento dos artistas do Carnaval 2015

A Prefeitura do Natal vem a público esclarecer a situação do pagamento para atrações musicais do Carnaval Multicultural 2015.

Todos os processos de seleção, contratação e pagamento obedecem aos procedimentos burocráticos e legais previstos em Lei, com o envolvimento da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), Controladoria do Município e Tribunal de Contas do Estado.

Em dezenas de processos aconteceram observações por parte da Controladoria do Município com diligências a serem atendidas tanto pelos proponentes quanto pela Secretaria de Cultura. À medida que estas diligências vão sendo atendidas e aprovadas os pagamentos são efetuados.

Os setores Jurídico, Financeiro e Administrativo da Secretaria de Cultura tem trabalhado de forma exaustiva, inclusive com plantões aos sábados e domingos, para atender a demanda dos mais de 300 processos referentes somente ao Carnaval Multicultural de Natal.

Dezenas de atrações já tiveram os pagamentos efetuados, assim como todas as Escolas de Samba e Tribos de Índios dos grupos A e B, tanto nos quesitos Premiações e Apoio Financeiro, não havendo nenhum tipo de pendências.

Sobre o caso específico do artista Isaque Galvão

A demora no repasse dos valores ao artista Isaque Galvão e de outras atrações musicais se deve ao fato destes contratos estarem inseridos no processo da empresa Beju Produções, cujo orçamento para pagamento pertence à recém criada Secretaria de Cultura (Secult).

Por ser uma nova estrutura da Prefeitura do Natal, foi exigido o registro no Sistema de Apoio Institucional (SIAI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já que se trata de processos de inexigibilidade (atrações musicais). O registro foi efetuado no mês de março e ainda se encontra em tramitação para repasse.
Assim que houver a conclusão deste registro, o repasse será efetuado imediatamente.

Outras atrações musicais que não estavam no processo da empresa Beju Produções foram enviadas para pagamento via ordem bancária nesta quarta-feira (13).

São os seguintes artistas:

Tânia Soares
Andiara Freitas
Grupo Bom Malandro
Selminha Ferrari
Kelly Wange e Banda
Mayra Salles
Velhos Carnavais
Dodora Cardoso
Alexandre Peter
Artur Soares
Yrahn Barreto
Julio Lima
Júnior Bahia
Show Balanço
Debinha e Roda de Bambas
Luna Hesse
Banda Montagem
Mc Priguissa
Sueldo Soares
Larissa Costa
Panka de Bakana
João Mendonça
Carcará na Viagem
Charanga do Riso
Rosa de Pedra
D. Cardoso e seus Metais
Quarteto Linha
Donizete Lima
Kiko Chagas
Alphorria
Camila Masiso

A Secretaria de Cultura esclarece que trabalha arduamente para atualizar os processos de pagamento dos artistas, produtores, prestadores de serviços e aqueles que trabalharam no Carnaval Multicultural de Natal 2015.

Não havendo nenhum tipo de descaso, falta de empenho ou compreensão quanto à classe artística. Mas, ressaltamos as exaustivas exigências burocráticas da legislação, que terminam com o acúmulo de processos gerando atrasos nos repasses.