Prefeitura promete para sexta-feira adequações nos projetos de mobilidade à Caixa Econômica

Deu no Diário de Natal

Ficou marcada para sexta-feira a entrega dos projetos adequados das obras de mobilidade Urbana de Natal, que nessa segunda-feira foram enviados pela Caixa Econômica Federal para Prefeitura com pendências a serem resolvidas. O município entregou o projeto executivo para o banco no último dia 30 de setembro.

Essa é a segunda solicitação de adequação pela Caixa em um mês. A documentação ainda precisa passar pelo crivo do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional para depois ser assinada. Apesar disso, a Secretaria Municipal de Obras (Semopi) afirma que as intervenções nas vias serão iniciadas até dezembro deste ano.

O projeto entregue é referente ao lote 1, que é a primeira parte do cronograma de obras da Copa de 2014, e prevê a criação de um corredor ligando a Zona Norte à Arena das Dunas. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica, a Prefeitura precisa atender a essas pendências para o projeto voltar a ser analisado pelo Banco.

Segundo o secretário de planejamento da Semopi, Walter Fernandes, a parte técnica do projeto não foi questionada, o que o Banco está pedindo são adequações da parte orçamentária. Depois de enviar as planilhas das obras em setembro, no último dia 7 de outubro, a Prefeitura destinou à Caixa as avaliações orçamentárias, que agora estão precisando ser adequadas. “São erros de digitação. Na verdade é uma questão atender as exigências da Caixa“, explicou.

Após as mudança realizadas pela Prefeitura, o projeto será novamente analisado pela Caixa e se tudo tiver dentro das exigências do Banco, a papelada técnica será enviada ao Ministério das Cidades para ser feita a validação da documentação. O outro trâmite está relacionado ao setor financeiro, é precisa da liberação da Secretaria do Tesouro Nacional. Conforme o secretário, o órgão federal exige que o Município esteja com algumas certidões em dia, e Natal ainda tem uma pendência em relação ao INSS.

” Não é exigido toda lista do Cauc ( Cadastro Único de Convênios). E a do INSS aSecretaria de Planejamento disse que iria resolver até o final do mês”, argumentou Walter Fernandes. ” Até o final de novembro vamos conseguir a aprovação técnica e financeira. É possível começar as obras até dezembro”, completou.