Presidente da OAB/RN fala à imprensa sobre a crise no sistema penitenciário e lamenta declaração de ex-diretor

Em coletiva de imprensa, realizada hoje (18) na OAB/RN, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, relatou o papel da Ordem dos Advogados de intermediação nas negociações, bem como lamentou a declaração do ex-diretor do presídio Rogério Coutinho Madruga, Osvaldo Júnior Rossato, que pediu para sair do cargo alegando que representantes da OAB teriam feito promessas aos detentos sem prévio acordo com a direção da unidade.

Freire explicou aos jornalistas que a OAB faz parte do Comitê de Crise e que foi convidada para participar das negociações. “A secretária Kalina Leite pediu que a OAB entrasse nas negociações. Quando começamos a negociar as rebeliões já existiam e a informação foi que a ordem dos presos era para queimar 15 ônibus na cidade. Na ocasião, tratamos de questões humanas como, por exemplo, saúde pública, situação das famílias nas revistas, falta de energia, alimentação e ventilação. Nas negociações, deixamos bem claro que trataríamos das questões humanas e não das administrativas, como exonerações, já que são de responsabilidade do Estado. Nosso objetivo sempre foi estabelecer a paz social, buscar a dignidade para os apenados e melhorias para os advogados e agentes penitenciários. A colocação de Osvaldo foi infeliz, de quem não conhece o trabalho da Ordem dos Advogados”, afirmou.

Conforme o presidente da OAB, desde o ano passado, as comissões de Prerrogativas, Advogados Criminalistas e Direitos Humanos intensificaram as visitas às unidades prisionais no Estado. “Em outubro passado entregamos relatórios a então governadora Rosalba a fim de que medidas fossem tomadas para que não se vivenciasse o que aconteceu agora. A realidade é que nos últimos 12 anos pouco foi feito para melhorar as deficiências do sistema carcerário”, disse.

Por fim, Freire ressaltou que tem a certeza que a rebelião vai acabar logo porque o Governo tem o apoio de várias instituições, trabalhando em conjunto, e que uma das próximas etapas deve ser viabilizar medias a longo prazo de ressocialização de apenados.

Também participou da coletiva o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN, Rilke Barth.