Presidente do Peru é acusada de crimes contra humanidade no TPI

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Dois grupos de direitos humanos apresentaram uma queixa ao Tribunal Penal Internacional acusando a presidente do Peru, Dina Boluarte, e membros do seu governo de crimes contra a humanidade relacionados com a morte de 49 pessoas durante os protestos registrados no país andino entre 2022 e 2023.

A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Peruana para os Direitos Humanos (APRODEH) apresentaram na terça-feira (25) uma comunicação ao TPI, pedindo-lhe que abra um exame preliminar contra Boluarte e membros do seu governo relativamente às alegações.

Segundo o TPI, a apresentação de uma comunicação é o primeiro passo para estabelecer se, com base nas informações disponíveis, parece que foram cometidos crimes dentro da sua jurisdição. Assim, o tribunal pode proceder à abertura de um exame preliminar completo.

As advogadas Jimena Reyes, diretora do escritório das Américas da FIDH, e Gloria Cano, diretora da APRODEH, reuniram-se na terça-feira com membros do Ministério Público e apresentaram documentação alegando crimes contra a humanidade ocorridos entre 7 de dezembro de 2022 e 9 de fevereiro de 2023, informou um comunicado divulgado pela FIDH.

“As pessoas implicadas na prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio foram autoridades estatais, incluindo membros do Exército Peruano e da Polícia Nacional Peruana, que agiram de acordo com uma política estatal planejada ou, no mínimo, aprovada por omissão, pelas mais altas autoridades nacionais do Peru”, conclui um relatório emitido pela FIDH e Aprodeh.

As vítimas “faziam parte de uma população civil de manifestantes ou de pessoas percebidas como tal, principalmente homens jovens e pobres das áreas indígenas do país”, acrescentou o relatório.

A CNN entrou em contato com o governo peruano e com o advogado que representa Boluarte para comentar. A presidente Boluarte negou qualquer responsabilidade pessoal desde o início dos protestos, enquanto o ex-primeiro-ministro Alberto Otarola disse que o governo defendia “o direito dos peruanos à paz e à calma”.

Além das vítimas, houve também centenas de feridos “em consequência do uso indiscriminado de força letal por parte dos militares e da polícia encarregada de patrulhar as manifestações após a declaração do estado de emergência”, disse Cano.

CNN