Presidente do TJRN e governador reafirmam parceria entre poderes em 2016

Respeito, harmonia entre os poderes e parcerias. Esses foram os pontos discutidos entre o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Claudio Santos, e o governador do Estado, Robinson Faria, que nesta quarta-feira (23) visitou o dirigente do Judiciário potiguar. E o que era para ser apenas uma visita de cortesia, ao presidente de um Poder se transformou em um momento de discussão de ideias que levam à melhoria da prestação de serviço à população.

O magistrado comunicou ao chefe do Executivo que a Justiça Estadual está investindo R$ 1,5 milhão para implantar o sistema de videoconferências no sistema penal, facilitando o trabalho de juízes e servidores e diminuindo em muitos casos a necessidade de transportar o preso até uma unidade judicial para ser ouvido.

“No ano passado, cerca de 800 presos não puderam ser levados às audiências por falta de transporte”, aponta o desembargador, ao propor ao governador a cessão de salas para a realização de audiências de custódia, nas quais o preso em flagrante é levado a um juiz criminal, que define, de imediato, a medida judicial a ser tomada. O prédio com as salas cedidas seria reformado pelo Judiciário.

Durante a presença do governador na sede do Tribunal, participaram do encontro o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, o desembargador mais antigo na Corte, Amaury Moura. Os três juízes auxiliares da Presidência, Ticiana Nobre, Seráphico Nóbrega e Bruno Lacerda também estavam presentes, além do secretário geral, Fernando Jales, todos os secretários do TJRN. O vice-governador Fábio Dantas e o procurador geral, Francisco Wilkie Rebouças, também estiveram na reunião.

Segurança Pública

“Queremos e somos poderes confluentes, harmônicos, quando, especialmente, tratarmos de políticas públicas. Nesse quesito, da Segurança Pública, o Judiciário quer fazer a sua parte”, antecipa o presidente da Corte potiguar, ao se referir a montantes do orçamento que serão destinados ao aparelhamento, por exemplo, da Polícia Militar.

Cláudio Santos lembrou da assinatura, esta semana, de um convênio com representantes do Executivo e o comando da PM, no valor de R$ 2,5 milhões, os quais serão destinados à aquisição de equipamentos, diárias e reformas de unidades. “Tudo isso com expensas do Judiciário”, completa o desembargador Cláudio Santos.

“O Judiciário tem sido um parceiro em 2015 e queremos fortalecer essa parceria em 2016. O ano foi difícil para todos e nada se resolve individualmente. Os Poderes precisam ser harmônicos”, salienta o governador.

O presidente do TJRN destacou a importância da implantação das audiências de custódia no Estado. “Essa prática, em três meses, permitiu que 200 presos não fossem levados às delegacias. Isso desafogou o sistema carcerário do Estado”, comemorou Santos, que também aproveitou a visita de cortesia para divulgar a intenção de iniciar a construção do novo prédio do TJRN, no próximo ano.

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