Presidente do TJRN recebe presidente da OAB-RN e discute melhorias no PJe e Precatórios

 O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, recebeu no início desta segunda-feira (19), uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional no Estado (OAB-RN), sob a coordenação do presidente da entidade, Sérgio Freire, para tratar de assuntos como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Precatórios. Durante o encontro, foi discutida a restituição do Comitê Gestor do PJe e a participação da OAB nas discussões sobre o Orçamento do Poder Judiciário, sobretudo quanto ao Primeiro Grau.

O desembargador disse apoiar as duas sugestões apresentadas pelo presidente da Ordem no Rio Grande do Norte. “Em relação ao Processo Judicial Eletrônico, já conversamos com os dirigentes do Ministério Público Estadual, sobre o PJe, inclusive enviando técnicos do TJ nesta área para ouvir as necessidades de promotores e procuradores, e vamos fazer o mesmo em relação aos advogados”, observa o presidente do Tribunal. O desembargador destacou que uma Resolução será proposta para que a OAB possa participar com sua opinião nas discussões sobre o orçamento da Justiça.

Além disso, Claudio Santos ouviu a preocupação de Freire e dos demais advogados presentes com a questão do levantamento de alvarás na área de precatórios. O consenso para solucionar a demora no atendimento desses casos deve provocar uma reunião com a participação de representantes do TJ, OAB e Banco do Brasil para solução do problema.

A entidade se mostrou aberta para participar das discussões sobre a atual situação de ajuste nos gastos do Poder Judiciário potiguar, juntamente com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas e servidores. Estavam com o presidente da OAB-RN, os advogados Adílson Gurgel, Hallison Dantas, Paulo Coutinho e Pedro Brito. O secretário geral do TJRN, Fernando Jales, também participou da reunião.

TJRN