Processo da Operação Impacto vai parar no STJ

Os réus da Operação Impacto, Adão Eridan, Aluísio Machado e Aquino Neto interpuseram, nesta segunda-feira (7), um Recurso de Agravo que fará com que o processo seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo da Operação Impacto (nº 2012.008163-6) está na Vice-Presidência do TJRN desde novembro de 2012 para análise da admissibilidade do último recurso interposto pelos três réus citados (Recurso Especial) e foi rejeitado pelo então vice-presidente, na ocasião o desembargador Expedido Ferreira. Agora, com esse novo recurso, o processo sobe ao STJ e fica pendente de julgamento pelo TJRN.

Mudanças

Com a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça, ocorrida no último dia 4 de janeiro, o novo vice-presidente, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, passou a ser o responsável pelo caso e só deverá se manifestar após o julgamento do Agravo pelo Superior Tribunal de Justiça.

A juíza Tatiana Socoloski não é mais a magistrada responsável pela Operação Impacto na Segunda Instância, por ter sido designada Auxiliar da Presidência para coordenar a Divisão de Precatórios do TJRN, função administrativa e que a impede de exercer jurisdição.