Procon Natal fará pesquisa para saber se há abuso no reajuste do preço dos combustíveis

Na última sexta-feira (29/11), a Petrobras anunciou um reajuste de 4% para a gasolina e 8% para o Diesel. Entretanto, o Procon Municipal de Natal alerta que para o consumidor final o reajuste deverá ficar entre 2% e 2,5%. O Diretor Geral do órgão, Kleber Fernandes, argumenta que o reajuste de 4% foi dado para a gasolina pura conhecida como tipo “A”. Essa gasolina ainda deverá receber a mistura de 25% de etanol, o que representa ¼ do combustível. Diante disso, o reajuste de 4% não pode ser totalmente repassado ao consumidor final.

O Procon Natal realiza mensalmente pesquisas de preço de combustíveis e na próxima sexta-feira fará a primeira pesquisa pós aumento. Caso haja aumento além do que foi estabelecido o Procon autuará os postos. “Nós temos dados estatísticos de todo ano de 2013 e faremos o comparativo para averiguar se houve aumento injustificado, o que se configura uma prática abusiva conforme prevê o artigo 39 inciso X do Código de Defesa do Consumidor”, afirma Kleber Fernandes.

Após a tabulação dos dados, o Procon Natal decidirá acerca de possíveis autuações aos postos de combustíveis que estiverem praticando abusos nos preços e encaminhará também as pesquisas para o Ministério Público tomar ciência e adotar as providências que considerar cabíveis. As possíveis sanções administrativas vão desde a aplicação de multa até a interdição do posto.